Licit BRT Metrop avan segue ult etapaO Governo do Estado, através do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), informa que na sexta-feira (4) foi realizada a sessão de abertura das propostas de preço da Licitação Pública Internacional nº 001/2017 - NGTM, para a execução da nova Rodovia BR-316 e infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, com a participação das empresas cujas propostas técnicas foram consideradas substancialmente adequadas, de acordo com as diretrizes do agente financeiro, a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA.

O Núcleo de Gerenciamento afirma que, somente após a conclusão da análise das referidas propostas é que será declarada a empresa vencedora do certame. Participaram dessa última etapa as empresas Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., que apresentou proposta de preço no valor de R$ 384.607.698,55, e o Consórcio Mobilidade Grande Belém (Construtora Marquise S.A. / COMSA S.A.) com proposta de R$ 534.436.913,29.

"Reiteramos que ainda não há empresa vencedora. Com a abertura das propostas financeiras realizada ontem iniciamos uma nova etapa, que é a avaliação dessas propostas, etapa que é realizada de forma extremamente criteriosa, com a leitura de todos os itens constantes da planilha e que, portanto, requer um trabalho intenso e preciso na comparação de dados e valores técnicos”, frisa o diretor geral do NGTM, Cesar Meira.

Dessa forma, de acordo com informações prestadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL), durante a sessão de abertura das propostas de preço, não foram analisados nem discutidos os méritos de qualquer proposta, nem foram as mesmas rejeitadas ou aceitas, apenas foi realizada a abertura dos envelopes contendo as propostas, sendo em seguida lavrada a ata e encerrada a sessão.

A avaliação e análise das propostas de preço das licitantes habilitadas serão realizadas num prazo estimado de 20 dias úteis. Depois será elaborado um relatório, que também terá uma versão na língua inglesa, a ser encaminhado ao Japão, para o agente financeiro, a JICA, que então fará sua avaliação e dará o resultado final do certame.

Por se tratar de licitação internacional, a mesma é conduzida por meio de procedimentos e diretrizes aplicáveis para Aquisições Financiadas por Empréstimos ODA do Japão (Guidelines for Procurement under Japanese ODA Loans), e esteve aberta a todas as licitantes de países-fonte elegíveis. A partir da publicação do edital, as empresas interessadas puderam obtê-lo com cadastro e download no site www.ngtm.com.br.

Licitação - A Licitação Pública Internacional para execução de obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém teve seu Edital publicado em Diário Oficial da União e do Estado, além dos veículos de comunicação de grande circulação, no dia 16 de agosto de 2017.

A partir daí, o site do NGTM ficou disponível para acesso de informações do Processo Licitatório, onde mais de 200 pessoas e/ou empresas se cadastraram e tiveram acesso ao Edital de Licitação. Após a publicação do Edital ainda foram inseridos no referido site 18 boletins informativos contendo as respostas aos pedidos de esclarecimentos realizados pelos inscritos.

No dia 06 de novembro de 2017 foi realizada a sessão para a abertura das propostas técnicas. Nesta sessão sete licitantes compareceram, inclusive consórcios e empresas internacionais da China, Espanha, e Portugal.

Após a abertura das propostas das sete licitantes participantes do certame, a Comissão de Licitação iniciou a análise destas e concluiu o relatório de avaliação em 08 de janeiro de 2018, submetendo o mesmo para aprovação da JICA. Com a aprovação da JICA, a comissão notificou as cinco licitantes julgadas inabilitadas (Consórcio STD-Belém, Powerchina, Consórcio BRT Metropolitano, Construcap–CCPS Engenharia S.A. e Consórcio TDEC-EMPA-TORC), além das duas licitantes habilitadas para prosseguir no certame (Consórcio Mobilidade Grande Belém e Odebrecht).

Na sessão para a abertura das propostas de preço realizada no ultimo dia 04, participaram apenas as duas empresas que tiveram suas propostas julgadas substancialmente adequadas, conforme as diretrizes do agente financiador, dispostas no Edital de Licitação. “Durante a sessão foi informado que, segundo as regras do Edital, naquela oportunidade não seria julgada ou rejeitada qualquer proposta e que se iniciaria o processo de avaliação das propostas de preço das empresas habilitadas, para ao final emitir relatório com o resultado desta avaliação”, reiterou a presidente da CEL, Jéssica Ferreira.

Histórico - No fim de 2013, o NGTM deu início ao processo licitatório internacional para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o consórcio Troncal, vencedor do certame. Ele é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo foi concluído e o prazo para execução da obra é de 19 meses.

Para que o projeto seja viabilizado, o Estado firmou, com a JICA, o contrato de empréstimo destinado a custear a execução das obras do sistema troncal de ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do sistema de controle operacional, o contrato de empréstimo nº BZ-P20.

O início do processo licitatório para a execução das obras só foi possível depois que o presidente Michel Temer assinou, no dia 9 de novembro de 2016, a autorização delegando o trecho inicial da BR-316 ao Governo do Pará, com 16,3 quilômetros de extensão, que vai do Entroncamento até Benevides, na interseção com a entrada de Benfica, além da Alça Viária.

Há mais de um ano e meio que o governo do Estado vinha negociando com o governo Federal o direito de administrar o trecho. O governador Simão Jatene, principal articulador dessa delegação, sempre expôs à União essa necessidade. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião entre o presidente, o governador Simão Jatene e demais autoridades.

Investimentos - O Projeto Ação Metrópole representa um investimento de R$ 530 milhões, e faz parte de um sistema que funcionará integrado a outros projetos executados pelo governo do Estado, como a Avenida Independência, já concluída; a duplicação da Avenida Perimetral, e o prolongamento da Avenida João Paulo II, que está em fase final.

Esse é o maior programa de mobilidade urbana já executado até hoje no Pará, não só pela complexidade das obras, mas também pelo montante de investimentos extremamente expressivo. “É esse conjunto de obras que vai mudar a configuração da mobilidade urbana da cidade e, consequentemente, trará mais qualidade de vida, com a implementação de novas vias, um sistema de transporte público de qualidade e um trânsito mais adequado e seguro para a população”, avalia Cesar Meira.

A diretora executiva do NGTM, Marilena Mácola, destaca a preocupação que os técnicos tiveram, durante a elaboração do projeto executivo, para mitigar os transtornos no período das obras: “Nos antecedemos a essa questão e projetamos soluções para diminuir o impacto que qualquer obra traz. No período de construção dos túneis, por exemplo, vamos destinar vias variantes que permitirão a continuidade do tráfego de veículos na BR-316. Outra medida será a implementação de passarelas móveis, para garantir a mobilidade dos trabalhadores com mais segurança na obra. Com essas e outras medidas, esperamos tornar menos intenso os impactos causados pela obra e trazer mais tranquilidade para a população”, pondera a diretora.

Tão logo sejam encerrados os trâmites licitatórios, o governo do Estado vai começar os trabalhos na rodovia, pois as obras já contam com recursos da Agência de Cooperação Internacional do Japão e contrapartida do Estado. As obras do projeto incluem duas pistas, uma em cada sentido, com quatro faixas cada (uma exclusiva para o BRT). Haverá nova iluminação de LED, drenagem, pavimentação, calçadas arborizadas, ciclovias bidirecionais nas duas extremidades, 13 passarelas por sentido para travessia de pedestres e paisagismo. O projeto irá reconfigurar o cenário de mobilidade urbana da RMB, com a reestruturação da BR-316 e implantação do Sistema de Troncal de Ônibus BRT Metropolitano.

Integração para a Região Metropolitana de Belém

O BRT Metropolitano também faz parte do projeto de reconstrução da BR-316 e, como o próprio nome diz, vai integrar a Região Metropolitana de Belém, sendo que primeiramente, Belém, Ananindeua e Marituba e, posteriormente, também o município de Benevides. O novo sistema de transporte urbano reduzirá em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de Belém e vice-versa.

O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no km 10,7 da Rodovia BR-316, próximo à Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba. O terminal será composto por duas plataformas, sendo uma para as linhas troncais e outra para as linhas alimentadoras, área de expansão e de estocagem, praça e estacionamento para motos, veículos e bicicletas, possibilitando a integração desses usuários.

Nesse terminal também serão ofertados outros serviços à população, através de programas do Governo como o “Navega Pará”, que garante acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi), e a “Estação Cidadania”, onde os usuários terão acesso a órgãos públicos e demais serviços, sem precisar se deslocar até o Centro de Belém.

Já em Ananindeua, o terminal ficará no km 6,5 da Rodovia BR-316, em frente à sede campestre da AABB. Será o principal ponto de integração das linhas alimentadoras de Ananindeua ao BRT. Esse terminal contará com acessos através de passagens subterrâneas para as linhas troncais, três plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, área de expansão e de estocagem, estacionamento para motos, veículos e bicicletas, acesso à internet sem fio (Wi-Fi), praça e outra unidade da “Estação Cidadania”.

O Terminal de Ananindeua se configura como o maior e mais importante do BRT Metropolitano, uma vez que possibilitará a conexão deste aos conjuntos Cidade Nova e seu entorno, através da Rua Ananin, que está sendo executada pela prefeitura de Ananindeua e de um viaduto que facilitará a ligação entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à Cidade Nova. O Projeto Ação Metrópole prevê, ainda, que a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus seja executada por um consórcio formado pelo Governo do Estado e as prefeituras que fazem parte da RMB.

 

Cronograma:

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) N.º 001/2017 – NGTM

Projeto: SISTEMA TRONCAL DE ÔNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (Projeto Ação Metrópole – 2.ª Etapa)

Objeto: Execução de obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu sistema de controle operacional

Financiamento: Contrato de Empréstimo N.º BZ-P20 - Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA)

Publicação do Edital: 16 de agosto de 2017

Reunião de pré-proposta com visita aos locais de obras: 30 de agosto de 2017

Data de entrega das propostas: 06 de novembro de 2017

Informativos publicados: 07 (sete) informativos entre 25 de agosto e 25 de outubro de 2017

Boletins de Esclarecimentos: 18 (dezoito) publicados entre 06 de setembro e 26 de outubro de 2017

Foram solicitados 201 (duzentos e um) pedidos de esclarecimentos formulados por 18 (dezoito) interessados (pessoas físicas e jurídicas). Todos respondidos em tempo hábil.

 

* Empresas que compareceram a reunião de abertura do certame e entregaram propostas:

07 (sete) propostas

- Consórcio STD-Belém (Construtora Sanches Tropoloni Ltda. / DP Barros Pavimentação e Construção Ltda.)

- Power Construction Corporation of China Ltd.

- Consórcio BRT Metropolitano (Construtora Ferreira Guedes S.A. / Paulitec Construções Ltda.)

- Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A.

- Construcap – CCPS Engenharia S.A.

- Consórcio Mobilidade Grande Belém (Construtora Marquise S.A. / COMSA S.A.)

- Consórcio Teixeira Duarte Engenharia e Construções S.A. – EMPA S.A. Serviços de Engenharia – TORC

 

Por Manu Viana