7 emp apresentam propostas obras BR316O governo do Estado, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) realizou, na manhã desta segunda-feira (6), a abertura das propostas das empresas interessadas em participar da licitação internacional para o projeto da nova Rodovia BR-316 e infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano. Esta é mais uma etapa da Licitação Pública Internacional nº 1/ 2017 – NGTM, cujas obras fazem parte do “Ação Metrópole”, projeto de mobilidade urbana do governo do Estado.

A abertura das propostas foi realizada na sede no NGTM. Na ocasião, estiveram presentes e se habilitaram a participar do processo sete licitantes, sendo quatro consórcios. O diretor geral do NGTM, Cesar Meira avaliou como muito positiva a participação das empresas nessa etapa do processo. "Na licitação anterior tivemos a participação de apenas um consórcio, cuja proposta foi considerada inadequada para a realização deste projeto. Portanto, desta vez, a participação de sete licitantes nos deixa confiantes que haverá uma empresa qualificada para realizar essas obras, que são de extrema importância para a área de mobilidade urbana da nossa cidade”, ressaltou.

O Núcleo de Gerenciamento publicou em 29 de novembro do ano passado o Edital da Licitação Pública Internacional 001/2016-NGTM, para o qual apenas uma proponente se apresentou, e teve sua proposta considerada inadequada. Por isso, a licitação foi encerrada, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de junho de 2017. Posteriormente, foram efetuadas algumas alterações no edital e encaminhado à Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), financiadora do projeto, para apreciação e aprovação. Com a aprovação da Agência, o governo deu prosseguimento ao processo e publicou edital de abertura da nova licitação.

Por se tratar de licitação internacional, a mesma é conduzida por meio de procedimentos e diretrizes aplicáveis para Aquisições Financiadas por Empréstimos ODA do Japão (Guidelines for Procurement under Japanese ODA Loans), e esteve aberta a todas as licitantes de países-fonte elegíveis. A partir da publicação do edital as empresas interessadas puderam obtê-lo com cadastro e download no site www.ngtm.com.br.

No fim de 2013, o NGTM deu início ao processo licitatório internacional para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o consórcio Troncal, vencedor do certame. Ele é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído e o prazo de execução da obra é de 19 meses. Para que o projeto seja viabilizado, o Estado firmou, com a Jica, o contrato de empréstimo destinado a custear a execução das obras do sistema troncal de ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do sistema de controle operacional, o Contrato de Empréstimo nº BZ-P20.

Integração - O BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano também faz parte do projeto de reconstrução da BR-316, e vai integrar a Região Metropolitana de Belém - primeiramente Belém, Ananindeua e Marituba, e posteriormente o município de Benevides. O novo sistema de transporte urbano reduzirá em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de Belém, e vice-versa. Com o novo sistema, a população contará com um transporte limpo, seguro, de qualidade, com horários precisos de chegada e saída.

O Projeto Ação Metrópole representa um investimento de R$ 530 milhões, e faz parte de um sistema que funcionará integrado a outros projetos executados pelo governo do Estado, como a Avenida Independência (orçada em R$ 120 milhões), já concluída; a duplicação da Avenida Perimetral (R$ 77 milhões), e o prolongamento da Avenida João Paulo II (R$ 300 milhões), que está em fase final e tem previsão de entrega em dezembro de 2017.

A diretora executiva do NGTM, Marilena Mácola, destaca a preocupação que os técnicos tiveram, durante a elaboração do projeto executivo, para mitigar os transtornos no período das obras: “Nos antecedemos a essa questão e projetamos soluções para diminuir o impacto que qualquer obra traz, como exemplo, no período de construção dos túneis, vamos destinar vias variantes que permitirão a continuidade do tráfego de veículos na BR-316. Outra medida, será a implementação de passarelas móveis para garantir a mobilidade dos trabalhadores com mais segurança, na obra. Com essas e outras medidas, esperamos mitigar os impactos causados pela obra e trazer mais tranquilidade para a população”, pondera a diretora.

Tão logo sejam encerrados os trâmites licitatórios, o governo do Estado vai começar os trabalhos na rodovia, pois as obras já contam com recursos da Agência de Cooperação Internacional do Japão e contrapartida do Estado. As obras do projeto incluem duas pistas, uma em cada sentido, com quatro faixas cada (uma exclusiva para o BRT). Haverá nova iluminação de LED, drenagem, pavimentação, calçadas arborizadas, ciclovias bidirecionais nas duas extremidades, 13 passarelas por sentido para travessia de pedestres e paisagismo. O projeto irá reconfigurar o cenário de mobilidade urbana da RMB, com a reestruturação da BR-316 e implantação do Sistema de Troncal de Ônibus BRT Metropolitano.

 

Por Manu Viana