Finaliza desap garante andam obra jp2O último imóvel que restava para concluir o quadro de desapropriações e dar continuidade à obra de prolongamento da Avenida João Paulo II foi resolvido e já foi demolido. Com isso, os trabalhos seguem em ritmo acelerado e com previsão de serem concluídos em dezembro deste ano. Atualmente, o cronograma soma mais de 90% do serviço de terraplenagem, 30% da pavimentação, mais de 60% das obras de arte espaciais e quase 50% da drenagem prontos, o equivalente a quase 70% da obra completa.

A última desapropriação que faltava era uma panificadora localizada ao lado do viaduto que dá acesso à Rodovia Mário Covas, onde será construída a interligação da Avenida João Paulo II com a BR-316, por meio da quarta pétala do elevado do Coqueiro. A conexão do prolongamento com o elevado do Coqueiro, e deste com a Rodovia Mário Covas, também permitirá aos condutores de veículos oriundos dos conjuntos Cidade Nova e Paar, e dos bairros do Coqueiro e 40 Horas, em Ananindeua, o acesso direto à capital. Com isso, o projeto busca melhorar a distribuição do tráfego geral e do transporte público, além de viabilizar a implantação do BRT na rodovia BR-316 até Marituba.

As desapropriações foram necessárias para a construção do prolongamento da Avenida João Paulo II e estão de acordo com o Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que prevê a desapropriação por utilidade pública regulada em todo o território nacional. A diretora executiva do NGTM, Marilena Mácola, explica que no primeiro traçado para este projeto, o desenho da via atingia mais de mil moradias. Contudo, a partir de uma sugestão do próprio governador Simão Jatene, esse traçado foi redesenhado, margeando o Parque Ambiental do Utinga e diminuindo o número de desapropriações, entre residências e comércios de pequeno e grande porte.

A nova avenida será uma via metropolitana de duas pistas para tráfego geral, cada uma com 10,50 metros de largura, divididas em três faixas de tráfego com 3,50m cada. Na maior parte de sua extensão, a pista terá 2,50 metros de acostamento, 2,50 metros para ciclovia bidirecional, dois metros de calçada do lado esquerdo e 1,20 m do lado direito, no sentido Passagem Mariano/ BR-316, separada por canteiro central que terá largura variável. Em todos esses itens, a nova via respeitando os preceitos legais de acessibilidade. Também contará com drenagem, iluminação pública e monitoramento de segurança. Sete passarelas para pedestres serão implantadas ao longo do percurso, às proximidades dos seis pares de pontos de ônibus urbanos. Toda a obra terá 4,7 quilômetros.

Para viabilizar o projeto, houve a necessidade de desapropriar 110 pontos, entre estabelecimentos comerciais e residências. Desses, oito tiveram uma avaliação imobiliária muito baixa, entre dois e quatro mil reais, por serem construções precárias, ainda de madeira. Nesses casos, os proprietários, ao invés de receberem a indenização, foram remanejados para unidades habitacionais nos empreendimentos Residencial Juscelino Kubitscheck, Residencial Ananin e Residencial Clodomir de Nazaré. Os demais foram indenizados e adquiriram uma moradia de melhor qualidade no entorno da via.

“Sempre tivemos a preocupação de não deixar essas pessoas desamparadas, por isso buscamos alternativas para contemplar cada caso”, ressaltou Marilena Mácola.

Foi o caso de dona Nair Carvalho do Nascimento, 46 anos. Antes, ela residia em uma pequena casa de madeira, pouco estruturada, com apenas um compartimento e sem instalações elétricas, de saneamento básico e de encanamento adequadas. Hoje ela está feliz por realizar um sonho que é de muitos brasileiros: a conquista da casa própria. Agora ela mora em apartamento próprio, localizado no bairro Anita Gerosa (conhecido como Aurá, adquirido por meio de uma parceria entre o governo do Estado - via Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - e a Prefeitura de Ananindeua – via Secretaria Municipal de Habitação.

Atualmente, ela mora com os dois filhos em um apartamento composto por sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de circulação, com área total de 50,59m². O apartamento fica localizado no Residencial Juscelino Kubitscheck, no km 08 da BR-316, em Ananindeua. Dona Nair explica que com o valor de sua antiga residência somado à renda familiar jamais conseguiria comprar um apartamento desse padrão. “Estou muito feliz com a minha nova casa, hoje vivemos em condições bem melhores do que antes”, comemora.

Satisfação - Essa atenção especial com cada morador que teve seu imóvel desapropriado, também foi prestada à população diretamente atingida com o projeto, mesmo antes do início da obra, e foi determinante para que esse processo ocorresse com tranquilidade. “Nós, do NGTM, sempre consideramos as questões ambientais e sociais como de extrema importância. Assim, procuramos desenvolver ações que minimizassem ao máximo os impactos da obra na rotina da população que vive na área do projeto, e nos preocupamos em tratar cada caso de desapropriação com presteza. Acredito que por conta dessa atenção, não tivemos problemas com a aceitação dessa obra e a população recebeu e abraçou o projeto sempre de forma muito positiva, mesmo os que precisaram ser desapropriados”, avaliou o diretor geral do NGTM, Cesar Meira.

Para Ester Jesus, dirigente da Associação Sociocultural Amigos do Bairro Castanheira, o projeto trará grande benefícios e desenvolvimento para a população da área. “A nossa qualidade de vida vai aumentar com essas obras de saneamento básico e revitalização das vias, além da própria Avenida João Paulo II. Nós, que moramos aqui, estávamos precisando muito dessas melhorias. A forma como o NGTM tratou nossas demandas, atendendo cada caso de acordo com as necessidades, foi bastante satisfatória. No final, acredito que todos ficaram satisfeitos, mesmo as pessoas que precisaram ser desapropriadas, pois acabaram conseguindo imóveis melhores”, contou a moradora.

Desenvolvimento - A área de abrangência do projeto mede 271,41 hectares e contempla os bairros do Curió-Utinga, Castanheira e Guanabara, que têm cerca de 40 mil pessoas. Esses habitantes serão diretamente contemplados com o programa social que será desenvolvido pelo Programa Pro Paz. Outro benefício será a implantação de espaços livres de lazer dotadas de equipamentos urbanos nas áreas remanescentes do Parque.

O projeto trará benefícios nas áreas ambiental, paisagística, social, de segurança, mobilidade, telecomunicações e de saneamento básico. O prolongamento da João Paulo II também desafogará em grande escala o tráfego na região metropolitana de Belém, visto que hoje o acesso à capital paraense é feito pela BR-316 e pela nova Avenida Independência.

Além da nova avenida, quatro vias que completam o sistema de mobilidade receberão pavimentação, drenagem e iluminação pública. São elas: rua Moça Bonita (entre avenida João Paulo II e BR-316); rua do Fio (entre Passagem Simões e BR-316); Passagem Simões (entre rua do Fio e avenida João Paulo II) e rua da Pedreirinha (entre e avenida João Paulo II e BR-316). A área do projeto mede 271,41 hectares e abrange os bairros do Curió-Utinga e Guanabara.

Outra importante contribuição que a obra trará para a RMB é a preservação do Parque Ambiental do Utinga, pois a via funcionará como uma barreira física e sanitária para a Área de Preservação Ambiental (APA) Belém. O projeto conta com um eficiente sistema de captação e tratamento de águas provenientes das seis bacias de contribuição, que hoje são lançadas diretamente no Parque do Utinga, o que reduzirá substancialmente a contaminação dos mananciais da cidade e também o índice de doenças causadas por mosquitos, trazendo mais saúde e qualidade de vida para a população.

A obra ganhou novo impulso após sua inclusão na lista do governo federal das 20 obras prioritárias para 2017, em janeiro deste ano, durante uma reunião no Ministério das Cidades, em Brasília (DF), quando o governo do Pará e o governo federal – via Ministério das Cidades - firmaram acordo de compromisso que permitiu agilizar o repasse de recursos via Orçamento Geral da União (OGU).

“Com a finalização da ponte sobre o Lago Bolonha, considerada a mais trabalhosa e demorada devido o seu formato arquitetônico e método de execução utilizado, com o início da construção da ponte sobre o Lago Água Preta, que é menor e de execução mais simples, e com a demolição dos últimos imóveis desapropriados conseguiremos entregar essa via até dezembro”, avaliou o diretor geral do NGTM, Cesar Meira. 

 

Por Manu Viana