Assinada cessao BR316 Estado obras BRT MetropO presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (9) autorização que cede um trecho da BR-316, na saída de Belém, ao Governo do Pará. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião entre o presidente e o governador Simão Jatene. Com a concessão pela União, o trecho de 16 quilômetros que vai do Entroncamento até Marituba, quase na entrada de Benfica, além da Alça Viária, passará a ser administrado pelo Estado, que executará obras para melhorar o fluxo do tráfego no perímetro.

Da reunião participaram ainda o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa; o procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior; o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e parlamentares da bancada paraense no Congresso Nacional. Há mais de um ano o governo do Estado vinha negociando a concessão com o governo federal. O governador, principal articulador da concessão, sempre expôs à União a necessidade da estadualização do trecho para que o governo possa executar obras que ajudem a desafogar o trânsito na região.

O governador Simão Jatene, que assinou a concessão com o presidente, já anunciou que o Para vai por em prática um projeto que inclui obras de ampliação das pistas, construção de terminais rodoviários e a criação de um BRT metropolitano para desafogar o trânsito e diminuir os transtornos a motoristas, passageiros e pedestres na saída da cidade. “Mais que um BRT, é um repaginar da toda a entrada da cidade. É uma obra de R$ 500 milhões, que terá um impacto não só para a população da região metropolitana, mas para todos os paraenses que usam essa rodovia, que vai se transformar numa grande avenida. Os trabalhadores que usam o transporte coletivo cada vez mais vão ter a possiblidade de ter um trasporte coletivo de qualidade, que lhes permita a condição de mais rapidamente acessar os municípios da região metropolitana”, disse o governador.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que defende há mais de um ano a estadualização do trecho da BR-316, ressalta que “sem dúvida, essa foi uma luta árdua e longa. Há mais de um ano a bancada do Pará vem se dedicando para que a tramitação do processo de concessão pudesse ganhar agilidade no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e no Ministério dos Transportes. Eu mesmo participei de sucessivas reuniões com o governo federal para aparar arestas e defender a estadualização da BR”, contou o senador. Flexa comemora a delegação e diz que agora o Estado “passa a considerar hoje o ponto de partida para que o governador Simão Jatene venha realizar mais uma obra, entre tantas outras, em prol da melhoria da qualidade de vida da população paraense”.

Mobilidade – Os trabalhos fazem parte do programa Ação Metrópole, criado para melhorar a acessibilidade urbana e buscar solução para o tráfego saturado da rodovia BR-316, da Avenida Almirante Barroso e de algumas vias do centro de Belém. O projeto inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.

Encerrados os trâmites licitatórios, o governo do Estado começará os trabalhos na rodovia. As obras já contam com recursos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), com contrapartida do Estado. O projeto, de responsabilidade do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), inclui: duas pistas, uma em cada sentido, com quatro faixas em cada uma delas (uma exclusiva para o BRT); novas iluminação de LED, drenagem e pavimentação; calçadas arborizadas; ciclovias nas duas extremidades, todas elas bidirecionais; 13 passarelas para travessia de pedestres; e paisagismo.

Não será cobrado pedágio. O governo será responsável pela manutenção da via e o governo federal, pela fiscalização. A equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) já analisou e aprovou o projeto da BR-316, que está pronto e aguarda apenas a referida cessão para o início do processo licitatório. Com a concretização da cessão pela União do trecho de 16 km, essa parte da via passará a ser administrada pelo Governo do Estado, que executará obras para melhorar o antigo problema de engarrafamento no perímetro, facilitando a vida de milhares de pessoas.

Obras – No fim de 2013, o NGTM deu início ao processo licitatório internacional para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano e, em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal, vencedor deste certame. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído. O prazo de execução dessa obra é de 20 meses e sua conclusão depende da data de lançamento do processo licitatório e posterior início dos trabalhos, etapas que dependem unicamente da autorização do governo federal.

O Governo do Estado firmou um contrato de financiamento com a Jica, que garantiu recursos na ordem de R$ 530 milhões, que já estão disponibilizados. Inclusive, o pagamento efetuado ao Consórcio Troncal para execução dos projetos executivos foi efetuado com parte desses recursos. E mais, por conta deste atraso, o Governo do Estado já pagou pouco mais de um milhão de reais de taxa de compromisso, acarretando prejuízos ao Estado e, consequentemente à sua população.

Integração para a região metropolitana

O BRT Metropolitano também faz parte do projeto de reconstrução da BR-316 e, como o próprio nome diz, vai integrar a Região Metropolitana de Belém. Primeiramente, Belém, Ananindeua e Marituba. Reduzirá em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de Belém e vice-versa. Portanto, com o novo sistema, a população contará com um transporte limpo, seguro, de qualidade, com horários precisos de chegada e saída.

O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no km 10,7 da Rodovia BR-316, próximo à Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba. O terminal será composto por duas plataformas, sendo uma para as linhas troncais e outra para as linhas alimentadoras, área de expansão e de estocagem, praça e estacionamento para motos, veículos e bicicletas, possibilitando a integração desses usuários.

Nesse terminal também serão ofertados outros serviços à população, através de programas do Governo como o “Navega Pará”, que garante acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi), e a “Estação Cidadania”, onde os usuários terão acesso a órgãos públicos e demais serviços sem ter que se deslocar até o Centro de Belém.

Já em Ananindeua, o terminal será localizado no km 6,5 da Rodovia BR-316, em frente à sede Campestre da AABB. Será o principal ponto de integração das linhas alimentadoras de Ananindeua ao BRT. Esse terminal contará com acessos através de passagens subterrâneas para as linhas troncais, três plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, área de expansão e de estocagem, estacionamento para motos, veículos e bicicletas, acesso à internet sem fio (Wi-Fi), praça e outra unidade da “Estação Cidadania”.

O Terminal de Ananindeua se configura como o maior e mais importante do BRT Metropolitano, uma vez que possibilitará a conexão deste aos conjuntos Cidade Nova e seu entorno, através da Rua Ananin, que está sendo executada pela prefeitura de Ananindeua, e de um viaduto que facilitará a ligação entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá, à Cidade Nova. O Projeto Ação Metrópole prevê, ainda, a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executada por um consórcio formado pelo Governo do Estado e prefeituras que fazem parte da RMB.

 

Por Pascoal Gemaque